DECLARAÇÃO DE APOIO

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Prosseguir em unidade, porque os tempos que vivemos obrigam a convergências sindicais e não a cisões, pelo que se impõe prosseguir o esforço de unidade iniciado em 2017 no SPN, após dez anos de divergência. A unidade é para nós um princípio basilar e tudo fizemos para congregar vontades e esforços numa lista que desde logo assume o inscrito nos Estatutos do SPN: “os princípios da liberdade, da democracia, da independência e da unidade, através de um sindicalismo ativo e participado e assente numa conceção ampla do sindicalismo docente”. 

Preparar o futuro para a necessária transição geracional, através de uma lista renovada aos diferentes órgãos do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), que respeite a matriz sindical fundadora e a história do SPN, e conjugue a experiência de alguns com a juventude de outros, valorizando a diversidade e o trabalho coletivo. 

Reivindicar, intervir e lutar para resolver os problemas existentes, nomeadamente o maior problema da década: a falta de professores. Urge valorizar a profissão e a carreira docente, tornando-a atrativa para os que estão no ativo, para que os que a abandonaram regressem e para que os jovens optem pelos cursos de formação de professores.

Para isso, destacam-se seis eixos reivindicativos, a desenvolver articulando a atividade do Sindicato com a da FENPROF:

  • erradicar a precariedade, tanto na Educação Pré-escolar e nos Ensinos Básico e Secundário, como no Ensino Superior e Investigação, seja ela determinada pelo vínculo, pela remuneração e ou pelo desterro das colocações;


  • valorizar as carreiras docentes: recuperando o tempo de serviço, eliminando vagas e quotas, anulando ultrapassagens (no caso da carreira docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário); descongelando e garantindo as progressões na carreira (no caso do Ensino Superior e Investigação); eliminando a caducidade da contratação coletiva (no caso do Ensino Particular e Cooperativo);


  • garantir o efetivo cumprimento dos horários de trabalho, previstos nos respetivos estatutos de carreira, no caso do setor público (superior e não superior) e aplicar as regras do setor público ao ensino particular e cooperativo;


  • criar um regime de aposentação que considere as condições específicas da profissão docente, de modo a atenuar o desgaste decorrente do seu exercício e a permitir o rejuvenescimento da profissão;


  • revogar os atuais modelos de gestão das escolas dos ensinos básico, secundário e superior, no sentido da sua democratização, garantindo condições de elegibilidade, colegialidade e participação, bem como a prevalência do pedagógico sobre o administrativo;


  • dotar a Escola Pública do investimento público necessário – os 6% recomendados pelas organizações internacionais –, de modo a permitir resposta adequada às necessidades de uma população escolar cada vez mais diversa, garantindo uma Educação, de facto, Inclusiva. 


Adequar a organização sindical a um “sindicalismo ativo e participado e assente numa conceção ampla do sindicalismo docente”:

  • apostar no apoio de qualidade aos associados, quer através da ligação e da presença regular nas escolas, quer do apoio prestado nas delegações do Sindicato, quer ainda através da difusão de toda a informação produzida;


  • fazer mais e melhor, envolvendo, de forma sistemática, os delegados e ativistas, nomeadamente por via da dinamização dos núcleos sindicais e promovendo Assembleias de Delegados Sindicais, tal como está expresso nos Estatutos do SPN;


  • manter uma agenda reivindicativa dinâmica, própria ou integrada na da FENPROF, conjugando a luta em torno de matérias socioprofissionais com a reflexão consistente ao nível do sistema educativo;


  • promover, durante o próximo mandato, a realização de um Congresso do SPN;


  • articular a ação do Sindicato com a luta dos outros trabalhadores, particularmente através da participação nas ações promovidas pela central sindical de que fazemos parte, a CGTP-IN, a maior e mais representativa organização dos trabalhadores portugueses.


Enquanto subscritores desta declaração, assumimos o compromisso de trabalhar para continuar a construir o futuro de uma organização a que nos honramos de pertencer, reforçando o SPN como a força e a vontade dos Professores do Norte.

subscritores

Abel Macedo
Adriano Costa
Alcinda Carvalho
Alcino Viana
Alice Carneiro
Alzira Albergaria
Ambrosina Azevedo
Amélia Souto
Ana Aguiar
Ana Alzira Pereira
Ana Cardoso
Ana Farinha
Ana Fernandes
Ana Leite
Ana Sousa
Ana Virgínia Pereira
André Costa
Antónia Gonçalves
António Amorim
Assunção Reis
Augusto Ranha
Ausenda Sá
Beatriz Bachá
Berta Hernando
Carla Adriana
Carla Barbosa
Carlos Pinho
Carlos Quinteiro
Carlos Teixeira
Catarina Ferreira
Célia Ferreira
Cláudia Brito
Cláudio Moreira
Conceição Branco
Conceição Dinis
Conceição Liquito
Conceição Nande
Cristina Cândida Santos
Cristina Casaca Dinis
Cristina Comprido
Cristina Nogueira
Danilo Conceição
Dilma Oliveira
Eduarda Pastor
Élia Alves
Elisabete Ribeiro da Silva 

Elisabete Silva 

Elvira Rodrigues
Emanuel Marques
Ester Nunes
Eva Rodrigues
Fátima Guimarães
Fausto Neves
Fernanda Casaca
Fernanda Rios
Filipe Correia
Filomena Branco
Francisco Gonçalves
Francisco Tavares Gonçalves
Francisco Vaz
Gastão Pinto
Glória Sousa
Hélder Maia
Helena Silva
Henrique Borges
Henrique Completo
Ilda Miroto
Inês Rego
Isabel Baldaia
Isabel Barca
Isabel Campos Carrasqueira
Isabel Cruz
Isabel Lopes
Isabel Malheiro
Isabel Novais
Jacinto Leal
Joana Fonte
João Jerónimo
João Jorge Araújo
João Leónidas
João Paulo Dupont
João Pedro Gomes
Joaquim Ribeiro
Jorge Caetano
Jorge Coelho
Jorge Pinto
José Augusto Cardoso
José Magalhães
José Magalhães Pinto
José Manuel Costa
José Maria Basto
José Manuel Gomes
José Pinho 

Juan Javier Castillo

Julieta Silva
Lara Fontes
Lília Ferreira
Lília Santos
Lúcia Castro
Luís Dinis
Luís Heitor Marinho
Mafalda Guerra
Manuel José Soares
Manuel Luís Silva
Manuel Pinto
Manuela Correia
Manuela Martins
Manuela Mendonça
Manuela Silva 
Margarida Felgueiras
Margarida Leça
Maria Armanda Rocha
Maria da Luz Fonseca
Maria do Rosário Barros
Maria Dulce Silva
Maria José Almeida
Maria José Gonçalves
Maria José Silva Gonçalves
Maria Manuela Serra
Maria Pilar Gomes
Maria Teresa Alves
Mário David Soares
Mário de Carvalho
Mário João Ribeiro
Mário Neves Silva
Marta Cruz
Marta Martins
Marta Pereira
Natália Dias
Nazaré Fontes
Nuno Fadigas
Nuno Reininho
Olinda Moura
Ondina Carneiro
Ondina Maia
Óscar Brandão
Osvaldo Ramos
Paulo Campos
Paulo Duarte
Paulo Silva
Pedro Carvalho
Renato Cardoso
Ricardo Cardoso
Ricardo Ferrão
Rita Mendes
Rogério Reis
Rogério Ribeiro
Romão Araújo
Rosa Guimarães
Rosa Oliveira
Rosalina Alves
Rui Santos
Sandra Cardoso
Sandra Esteves
Sara Barbosa
Sílvia Alvadia
Sílvia Maciel
Sílvia Portela
Simone Ferreira
Sónia Duarte
Susana Nogueira
Teresa Maria Pereira